Segundo a "Agência Câmara de Notícias", a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comérico aprovou nesta quarta feira, dia 13 de dezembro, a proposta que isenta a cobrança de IPI, PIS/Pasep e Cofins de automóveis elétricos e híbridos, incentivo aguardado para que veículos elétricos e híbridos tornem-se, em breve, viáveis e realidade no Brasil.
No texto aprovado, foi retirada a menção à recarga em estacionamentos coletivos, o que, segundo o relator, visa conseguir que as soluções de abastecimentos se desenvolvam naturalmente. Entretanto, faz mais sentido postular que cada cidade, ou até mesmo que cada bairro possa ter suas próprias soluções, afirmou o deputado.
Ademais, Balhmann também decidiu não manter o desconto de 50% para o preço da energia com destino ao carro elétrico, previsto no texto já aprovado pela Comissão de Minas e Energia. Tal desconto seria compensado por incrementos nas outras tarifas de eletricidade. Esta medida transfere uma parte do ônus da política de incentivo ao carro elétrico para outros setores.
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O propósito do projeto é prover incentivos econômicos para que o mercado nacional possa gerar soluções criativas de carros elétricos. O objetivo não é forçar a adoção do carro elétrico, inclusive pelo governo, de acordo com o relator, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).
No texto aprovado, foi retirada a menção à recarga em estacionamentos coletivos, o que, segundo o relator, visa conseguir que as soluções de abastecimentos se desenvolvam naturalmente. Entretanto, faz mais sentido postular que cada cidade, ou até mesmo que cada bairro possa ter suas próprias soluções, afirmou o deputado.Ademais, Balhmann também decidiu não manter o desconto de 50% para o preço da energia com destino ao carro elétrico, previsto no texto já aprovado pela Comissão de Minas e Energia. Tal desconto seria compensado por incrementos nas outras tarifas de eletricidade. Esta medida transfere uma parte do ônus da política de incentivo ao carro elétrico para outros setores.
Já aprovada pela Comissão de Minas e Energia, a proposta tramita em caráter conclusivo. Ainda será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Constituição e Justiça e de Cidadania.
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